O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu nesta quinta-feira (13) de Agosto para discutir a possibilidade de proibir de forma ampla o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais de 2026. O debate ganhou força depois que um vídeo de Jair Bolsonaro, criado com inteligência artificial, foi exibido na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL à Presidência, gerando uma ação do PT contra o conteúdo. Neste artigo, você vai entender o que está em discussão no TSE, os argumentos de cada lado do processo, o que a resolução eleitoral já prevê sobre conteúdo sintético, e o que pode mudar nas eleições deste ano.
Olá, leitores do Código Infinito! A inteligência artificial generativa já mudou a forma como consumimos conteúdo digital, e agora ela também está no centro de um dos debates mais importantes para as eleições de 2026 no Brasil: até onde vai o limite para o uso de deepfakes em campanhas eleitorais? Essa pergunta está sendo respondida, neste exato momento, pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma discussão que pode redefinir as regras do jogo político brasileiro no ambiente digital.
Neste artigo, vamos explicar o que está sendo discutido, o caso específico que motivou esse debate, os argumentos apresentados pelos diferentes lados envolvidos e o que pode mudar nas regras eleitorais a partir dessa decisão.
O que é um deepfake, afinal?
Antes de entrar nos detalhes do caso, vale explicar o termo para quem não é tão familiarizado com a tecnologia. Deepfake é um tipo de conteúdo sintético — ou seja, criado ou manipulado digitalmente — produzido com o uso de inteligência artificial para simular a imagem, a voz ou os movimentos de uma pessoa real, viva, falecida ou até mesmo fictícia. O termo é uma junção das palavras em inglês “deep learning” (aprendizado profundo, uma técnica de inteligência artificial) e “fake” (falso).
Na prática, essa tecnologia permite criar vídeos e áudios extremamente realistas em que uma pessoa parece estar dizendo ou fazendo algo que, na realidade, nunca disse ou fez. Esse tipo de recurso pode ser usado tanto para fins inofensivos, como paródias e conteúdos de entretenimento claramente identificados como ficção, quanto para fins mais delicados, como propaganda política, principalmente quando o eleitor não tem clareza sobre o que é real e o que foi gerado artificialmente.
É justamente por esse potencial de confundir o público que o tema se tornou tão sensível dentro do processo eleitoral, e é sobre esse equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção do eleitor que o TSE está debatendo agora.
O que motivou a discussão no TSE
O debate ganhou força a partir de um episódio concreto. O Tribunal Superior Eleitoral se reuniu nesta quinta-feira (13) para discutir o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais. A reunião ocorreu depois de uma ação movida pelo PT contra um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL à Presidência.
O material questionado mostra um avatar do ex-presidente, criado por IA, manifestando apoio à candidatura do filho. Ainda segundo o veículo, essa imagem sintética foi apresentada durante a convenção nacional do partido que confirmou a candidatura de Flávio Bolsonaro.
Durante a exibição, ocorrida em 25 de julho, a versão gerada por IA de Jair Bolsonaro afirma estar impedido de se manifestar livremente por conta de uma decisão judicial, mas garante que isso não vai silenciar o sentimento de esperança de seus apoiadores, além de pedir que a militância receba Flávio Bolsonaro como candidato ao Planalto.
CONFIRA O VIDEO NA INTEGRA, VIDEO DO CANAL 96fmnatalrn:
Os argumentos do PT contra o vídeo
Segundo o site Olhar Digital, para o PT, o simples fato de o vídeo informar que foi produzido com inteligência artificial não torna o conteúdo automaticamente permitido pelas regras eleitorais. O partido argumenta, na ação apresentada ao TSE, que um deepfake usado de forma “legítima” continua sendo, ainda assim, um deepfake.
O Metrópoles complementa esse ponto trazendo outros elementos da ação movida pelo partido: o PT e a Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PV e PC do B) acionaram tanto o TSE quanto o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o conteúdo configuraria propaganda eleitoral antecipada, além de representar uma tentativa de burlar as medidas cautelares aplicadas a Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar após condenação relacionada ao processo da chamada trama golpista, conforme aponta o Brasil 247.
Entre os pedidos feitos pelo PT e pela federação, segundo o Metrópoles, estão a retirada do trecho considerado irregular, a proibição de novas divulgações do material, a remoção do conteúdo pelo YouTube em caso de descumprimento, o reconhecimento da propaganda eleitoral antecipada e a aplicação de multa.
Os argumentos da defesa de Flávio Bolsonaro
Do outro lado, a defesa de Flávio Bolsonaro apresenta uma interpretação diferente sobre o caso. Segundo o Olhar Digital, os advogados sustentam que não houve tentativa de enganar o público, já que o próprio vídeo deixava claro que não se tratava da presença física do ex-presidente, de uma transmissão ao vivo ou de uma gravação autêntica.
A defesa também recorreu a uma comparação para justificar o uso da tecnologia. De acordo com o Olhar Digital, os advogados classificaram o recurso como algo próximo a máscaras e bonecos de papel já usados tradicionalmente em campanhas políticas, descrevendo o material como a criação de um “boneco tecnológico”, sempre acompanhado de avisos claros sobre o uso de inteligência artificial.
O portal O Tempo trouxe declarações adicionais da defesa, classificando como “anacrônico” e inviável tentar eliminar completamente o uso de inteligência artificial das eleições de 2026. Ainda segundo o veículo, a defesa também usou o exemplo de paródias políticas entre adversários para sustentar que a ausência de consentimento não transforma automaticamente uma sátira em deepfake enganoso, e que, no caso específico do vídeo de Bolsonaro, o conteúdo estava identificado como produzido por IA e reproduzia uma manifestação de apoio que já havia sido feita publicamente pelo ex-presidente em outras ocasiões.
O que a resolução do TSE já prevê
É importante destacar que o uso de deepfakes nas eleições brasileiras já não é uma zona totalmente livre de regras. A resolução publicada pelo TSE neste ano já proíbe conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente com o objetivo de prejudicar ou favorecer uma candidatura, e essa regra abrange alterações na imagem ou na voz de pessoas vivas, falecidas ou até fictícias.
O ponto central da discussão atual, portanto, não é criar uma regra do zero, mas sim definir com mais clareza o alcance dessa proibição já existente. O debate atual busca deixar claro que a proibição vale sem exceções, atingindo avatares e manipulações digitais de voz ou imagem mesmo quando há identificação de que o conteúdo foi gerado por inteligência artificial.
Existe até divergência entre especialistas sobre a interpretação da própria regra: para uma corrente, o material já seria considerado irregular simplesmente por substituir a imagem ou a voz de uma pessoa por meio de conteúdo sintético, mesmo havendo autorização para isso; já para outra interpretação, o uso da inteligência artificial seria permitido nas eleições desde que o público fosse informado claramente sobre a utilização da tecnologia.
O que pode mudar com a decisão do TSE
De acordo com o Olhar Digital, ministros ouvidos pela reportagem do g1 apontam uma tendência de proibição geral dos deepfakes nas campanhas, e uma das justificativas seria justamente evitar uma enxurrada de ações judiciais individuais toda vez que esse tipo de tecnologia for usado nas eleições.
Ainda segundo a publicação, algumas linhas devem concentrar a discussão entre os ministros, incluindo a proibição de qualquer uso de deepfake durante a campanha, a permissão da tecnologia apenas quando não houver tentativa de enganar o eleitor ou prejudicar um candidato, o estabelecimento de advertências e multas para determinadas violações, e a aplicação de punições mais severas em casos de reincidência.
A Revista Fórum traz uma informação importante sobre o andamento processual do caso específico envolvendo Flávio Bolsonaro: o TSE deve julgar o processo na semana de 17 de agosto, decidindo especificamente se haverá punição pelo uso do vídeo com IA exibido na convenção do PL.
Já o Metrópoles aponta, com base em fontes ouvidas pela reportagem, uma possível tendência mais branda por parte do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em relação ao caso, o que mostra que o desfecho da votação ainda é incerto e deve depender do posicionamento de cada um dos ministros da Corte.
Por que essa decisão importa para todo o processo eleitoral
Esse julgamento vai muito além do caso específico envolvendo o vídeo exibido na convenção do PL. Como destaca o Olhar Digital, o entendimento que sair desse debate deve estabelecer um parâmetro geral para o uso de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial durante toda a campanha eleitoral de 2026, servindo de referência para casos futuros envolvendo qualquer candidato ou partido.
Ou seja, independentemente de qual lado prevalecer no caso concreto envolvendo os Bolsonaro, a régua que o TSE definir agora deve valer para toda e qualquer campanha que utilize avatares, vozes sintéticas ou qualquer outro tipo de conteúdo gerado por inteligência artificial nas eleições deste ano — um tema que tende a se tornar cada vez mais recorrente à medida que as ferramentas de IA generativa ficam mais acessíveis e realistas.
Perguntas frequentes sobre deepfakes e as eleições de 2026
O que é considerado deepfake pelas regras eleitorais brasileiras? Segundo a resolução já publicada pelo TSE, é considerado deepfake qualquer conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente que altere a imagem ou a voz de uma pessoa, viva, falecida ou até fictícia, com o objetivo de prejudicar ou favorecer uma candidatura.
Avisar que o conteúdo foi feito com IA já é suficiente para ser permitido? Esse é justamente o ponto central em discussão. Existem interpretações divergentes entre especialistas e entre as partes do processo sobre se a identificação clara do uso de inteligência artificial é suficiente para tornar o conteúdo permitido ou se a proibição deve valer de forma ampla, independentemente de aviso.
Quando o TSE deve decidir sobre o caso específico do vídeo de Bolsonaro? De acordo com a Revista Fórum, o julgamento está previsto para a semana de 17 de agosto de 2026.
Quais punições podem ser aplicadas em caso de violação das regras? Entre as possibilidades discutidas pelos ministros do TSE estão advertências, multas e punições mais severas em casos de reincidência, segundo o Olhar Digital.
A opinião do Código Infinito
Aqui no Código Infinito, acompanhamos de perto os avanços da inteligência artificial generativa, e casos como esse mostram, na prática, um dos maiores desafios que essa tecnologia impõe à sociedade: como equilibrar a liberdade de expressão e a inovação tecnológica com a proteção do eleitor contra conteúdos que podem confundir ou manipular a opinião pública.
Esse debate não é exclusividade do Brasil. Diversos países ao redor do mundo vêm enfrentando dilemas parecidos à medida que ferramentas de geração de vídeo, voz e imagem por IA se tornam mais acessíveis e realistas. O que fica claro é que a simples existência de um aviso sobre o uso de inteligência artificial talvez não seja suficiente, sozinha, para resolver todos os riscos envolvidos, já que o impacto emocional de ver ou ouvir uma figura pública “dizendo” algo, mesmo que rotulado como sintético, pode ser significativo para parte do eleitorado. Por outro lado, uma proibição ampla demais também levanta questões legítimas sobre os limites da liberdade de criação e comunicação política. Não cabe a nós tomar partido nessa disputa jurídica específica, mas vale reforçar como esse tipo de decisão tende a impactar diretamente o próximo ciclo eleitoral no Brasil.
E você, leitor do Código Infinito, acredita que o uso de deepfakes deveria ser proibido de forma ampla nas eleições, mesmo quando identificado como conteúdo gerado por IA, ou acha que deveria ser permitido desde que não haja intenção de enganar o eleitor? Deixe sua opinião nos comentários! Para mim, desde que o vídeo seja identificado, e não seja enganoso, não vejo problemas.
Fontes:
Olhar Digital, g1, O Tempo, Metrópoles, Revista Fórum, Brasil 247
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